| Data de criação |
Criador |
Descrição |
| 03/04/2025 10:10:45 |
Pedro Augusto Goncalves de Araujo |
Após a conclusão do processo de assinatura com os fornecedores e o Sr. Secretário de Administração, o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0031/2025 foi publicado no DOE em 03/04/2025. Com essa publicação, a Ata de Registro de Preços está liberada para utilização pelos órgãos participantes. Durante a vigência da ata, uma vez utilizada por qualquer um dos participantes, ela poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração Pública que não participaram do procedimento de registro de preços, desde que haja prévia e expressa anuência do órgão gerenciador.
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| 21/03/2025 14:18:15 |
Andrea Cristina Avelino Feitoza |
Ata de Registro de Preços 0031/2025 gerada. Aguardando convocação dos fornecedores
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| 21/03/2025 11:58:11 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
Processo finalizado com sucesso. Homologado em 18/03/2025, publicado no DOE de 20/03/2025. Concluído com 6382 páginas distribuídas em 12 volumes. Protocolizado no TRAMITA do TCE/PB sob nº 124331/24 em 21/03/2025. Não houve adesão conforme Despacho Informativo referente à Ata do Cadastro de Reserva anexada em 12/03/2025. Ao Órgão para as providências cabíveis. Ademais, ressaltamos que o órgão deve efetuar tramitação final do processo para a atividade - Processo finalizado-integrado PNCP. |
| 18/03/2025 14:53:19 |
Maria Luciene Pereira de Almeida |
Processo encaminhado ao Secretário de Estado da Administração para adjudicação e homologação. |
| 18/03/2025 14:00:20 |
Wagner de Lucena Lins |
Parecer anexo na data 18/03/2025 13:56:18, foi inserido erroneamente. |
| 13/03/2025 10:55:55 |
Micheline Costa de Meneses |
Processo encaminhado ao Controle Interno para análise e emissão de parecer acerca da regularidade processual e posterior envio para adjudicação e homologação pelo Secretário de Estado da Administração. |
| 19/02/2025 13:50:34 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
Encaminhamos à Assessoria Jurídica para análise dos Recursos. Informamos que foram anexados aos autos documentos relativos à fase externa para subsidiar a análise desta assessoria. |
| 13/02/2025 09:59:32 |
Alane Mendes de L. Lima |
Sessão finalizada. Aguardando prazo recursal. |
| 29/01/2025 08:36:11 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
Sessão suspensa. Reabertura agendada para às 10h do dia 04/02/2025 (terça-feira). |
| 21/01/2025 11:40:14 |
Alane Mendes de L. Lima |
Em razão da Procedência PARCIAL dos recursos apresentados, retornaremos com a sessão deste certame, ficando a reabertura agendada para às 10h do dia 28/01/2025 |
| 08/01/2025 08:36:49 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
À Assessoria Jurídica para análise dos recursos. Foram anexados ao processo todos os documentos necessários a análise. |
| 17/12/2024 16:22:45 |
Micheline Costa de Meneses |
Sessão finalizada em 16/12/2024. Aguardando prazo recursal. |
| 11/12/2024 08:30:11 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, resolve suspender a sessão. A reabertura fica agendada para a data 16/12/2024 (segunda-feira) às 14h, quando daremos continuidade na fase em que se encontra. |
| 07/11/2024 13:35:06 |
Micheline Costa de Meneses |
Pregão agendado para o dia 22/11/2024 às 09h. Publicado no DOE/PB, Jornal A União, Compras.gov.br e PNCP em 07/11/2024. Protocolizado no site do TCE/PB sob registro de nº 124331/24 em 07/11/2024. |
| 06/11/2024 09:41:35 |
Wanessa Maria de Paula da Silva Viana |
Devolvemos à Equipe com o Edital de agendamento anexo. |
| 06/11/2024 09:24:30 |
Micheline Costa de Meneses |
Ao Núcleo de editais para elaboração de edital para agendamento, com abertura para o dia 22/11/2024 às 09h. |
| 04/11/2024 16:18:08 |
Jose Romulo Bandeira de Almeida |
Relatório de Avaliação de Conformidade nº 0000004680 |
| 04/11/2024 14:43:26 |
Wanessa Maria de Paula da Silva Viana |
Encaminhamos o referido processo à CGE para análise e registro. |
| 04/11/2024 13:58:45 |
Alane Mendes de L. Lima |
Ao Núcleo de editais para análise e posterior emissão à CGE |
| 04/11/2024 10:47:26 |
Layza Leite Moreira |
Em resposta ao parecer jurídico nº 682/2024, foi anexado a justificativa em 04/11/2024 às 10:42:36. Segue a GELIC para prosseguimento processual. |
| 31/10/2024 13:41:05 |
Micheline Costa de Meneses |
Encaminhamos à GEREP para análise e providências acerca do ponto 25 do PARECER Nº 682/2024/SEAD/SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS da Assessoria Jurídica, acostado aos autos no dia 29/10/2024. |
| 17/10/2024 11:48:47 |
Wanessa Maria de Paula da Silva Viana |
Devolvemos à Assessoria Jurídica para realização de controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação, nos termos do art. 53, da Lei 14.133/21, e posterior emissão de Parecer. |
| 17/10/2024 09:31:01 |
Micheline Costa de Meneses |
Após os ajustes realizados no Termo de Referência pelo órgão, encaminhamos ao Núcleo de Editais para as providências cabíveis. |
| 17/10/2024 08:16:20 |
Layza Leite Moreira |
A GELIC para continuidade do trâmite processual. |
| 16/10/2024 14:43:18 |
Vecianne Sousa Dantas |
Observação sobre a classificação do item 5.51. Concordamos que as exigências contidas neste item são de habilitação e não de proposta. Por isso, retiramos o referido item para garantir que fique adequado. |
| 15/10/2024 09:48:48 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão verificar ocorrência anterior. |
| 14/10/2024 14:55:30 |
Alane Mendes de L. Lima |
Considerando que a exigência contida no item 5.51 são exigências de proposta e não de habilitação, devolvemos para adequação da redação do referido item no TR. |
| 14/10/2024 14:53:05 |
Wanessa Maria de Paula da Silva Viana |
Conforme alinhado, devolvemos a pedido da Equipe. |
| 14/10/2024 08:51:08 |
Alane Mendes de L. Lima |
Ao núcleo de editais para providências cabíveis |
| 10/10/2024 08:55:43 |
Layza Leite Moreira |
Em conformidade com os itens 3 e 4 do Despacho de Devolução Nº 266/2024, o órgão realizou a alteração do objeto. A GEREP efetuou a mudança na capa do processo e no JSRP, anexando em 10/10/2024 às 08:51:41. Segue à assessoria jurídica para análise e continuidade ao trâmite processual. |
| 09/10/2024 13:49:02 |
Vecianne Sousa Dantas |
Em atendimento ao DESPACHO DE DEVOLUÇÃO Nº 266/2024, ITENS 3 e 4, alteramos no Estudo técnico e no Termo de Referência o nome do objeto para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO DE COAGULAÇÃO COM EQUIPAMENTO EM COMODATO COM GESTÃO DE MANUTENÇÕES E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. |
| 09/10/2024 09:15:33 |
Layza Leite Moreira |
Conforme contato realizado com o HEMOCENTRO, devolvemos ao órgão para ajuste no objeto do Termo de Referência, visando atender os itens 3 e 4 do despacho de devolução anexado em 20/09/2024 às 13:36:13. |
| 09/10/2024 08:45:07 |
Vecianne Sousa Dantas |
Conforme em conversa com Layza por telefone, realizada em 09/10/2024 ás 8h40, venho por meio desta registrar a devolução do processo para análise. |
| 08/10/2024 08:02:56 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão verificar ocorrência anterior. |
| 07/10/2024 15:04:06 |
Wanessa Maria de Paula da Silva Viana |
Devolvemos ao órgão para atendimento dos itens 3 e 4 do Despacho de Devolução da Assessoria Jurídica, anexado aos autos no dia 20/09/2024. |
| 07/10/2024 13:57:01 |
Alane Mendes de L. Lima |
Ao Núcleo de Editais visando o encaminhamento à Assessoria Jurídica para análise das justificativas apresentadas pelo órgão e as alterações realizadas no TR e ETP, para atendimento do Despacho de Devolução. |
| 07/10/2024 11:20:29 |
Layza Leite Moreira |
Conforme o despacho de devolução enviado pela assessoria jurídica em 20/09/2024 às 13:36:13, o órgão apresentou as ressalvas atendidas em 04/10/2024 às 15:18:26. Segue à assessoria jurídica para análise e continuidade ao trâmite processual. |
| 04/10/2024 15:18:26 |
Vecianne Sousa Dantas |
Em atendimento ao despacho recebido, esclarecemos que a aquisição para a licitação em questão realmente envolve a manutenção preventiva e corretiva, conforme estipulado no Termo de Referência, anexamos ETP, TR e resposta ao referido despacho para apreciação. |
| 30/09/2024 12:16:16 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão para verificar o Despacho de Devolução da Assessoria Jurídica anexado em 20/09/2024 às 13:36:13, com ênfase nos itens 4 e 7 deste despacho. |
| 27/09/2024 14:14:14 |
Vecianne Sousa Dantas |
Em atendimento a ressalva do DESPACHO DE DEVOLUÇÃO Nº 2662024, anexamos o ETP, onde no item 4. LEVANTAMENTO DE MERCADO, foi alterado, convergindo com os demais documentos dos autos. |
| 23/09/2024 10:05:34 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão, verificar ocorrência anterior.
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| 23/09/2024 09:30:17 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
Encaminhamos ao órgão para análise e providências cabíveis do Despacho de Devolução da Assessoria Jurídica, anexado aos autos no dia 20/09/2024 pela servidora Rayane Vieira Ponce Leon. |
| 13/09/2024 13:49:56 |
Wanessa Maria de Paula da Silva Viana |
Encaminhamos à Assessoria Jurídica para realização de controle prévio de legalidade mediante análise jurídica da contratação, nos termos do art. 53, da Lei 14.133/21, e posterior emissão de Parecer. |
| 12/09/2024 12:00:10 |
Micheline Costa de Meneses |
Ao núcleo de editais para análise do processo, elaboração das minutas de edital e contrato, juntada de outros anexos do instrumento convocatório que eventualmente se fizerem necessários, adotando as providências cabíveis para o prosseguimento do certame. |
| 12/09/2024 08:34:12 |
Layza Leite Moreira |
À GELIC para análise e prosseguimento do trâmite processual.
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| 11/09/2024 16:13:10 |
Vecianne Sousa Dantas |
Anexado o Termo de Referência correto, ocorrência atendida. |
| 09/09/2024 09:21:31 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão, verificar ocorrência anterior. |
| 06/09/2024 15:47:01 |
Lucas Viegas Freire de Carvalho |
Considerando a divergência entre o objeto descrito no Termo de Referência e o descrito nos demais documentos, devolvemos ao órgão para os devidos ajustes. |
| 05/09/2024 11:58:27 |
Layza Leite Moreira |
À GELIC para análise. |
| 04/09/2024 11:37:40 |
Vecianne Sousa Dantas |
Anexamos o ETP alinhado com TR, atendendo a OCORRÊNCIA DE: Micheline Costa de Meneses (27/08/24 as 14:33:50) |
| 28/08/2024 09:15:01 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão verificar ocorrência anterior. |
| 27/08/2024 14:33:50 |
Micheline Costa de Meneses |
Devolvemos o processo ao Órgão para verificação dos seguintes pontos: 1) Considerando os documentos de instrução processual e o item 5.62 (Garantia, manutenção e assistência técnica), complementar na descrição do objeto constante no Termo de Referência, que será em comodato; 2) Verificar se é cabível a solicitação de registro do produto ofertado junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para os casos em que couber; 3) Conforme já apontado no relatório da Triagem, ponto 5.32.5.2, e considerando ser uma exigência de habilitação da empresa, solicitamos realocar o item 5.54 do TR (autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela ANVISA), como exigência de qualificação técnica; 4) No tocante a garantia da contratação, indicar o percentual a ser especificado no contrato; 5) Quanto ao disposto no item 5.55 do TR, especificar quais acessórios a serem disponibilizados pela empresa vencedora. |
| 26/08/2024 12:55:20 |
Diego de Almeida Santos |
Pregão encaminhado para a equipe 07, pregoeiro (a) Alane Mendes de Lacerda, para realizar a revisão dos documentos de instrução conforme a Portaria nº 138/2023-TCE/PB, Lei nº 14.133/21 e normativos correlatos; inserir nesse processo online todos os documentos necessários para análise e parecer da AssJur e CGE; e diligenciar sobre todas as ressalvas e recomendações. Após isso, encaminhar para elaboração de minutas de edital/contrato e encaminhar à AssJur. Nível de prioridade: I. |
| 26/08/2024 10:04:34 |
Filipe Jose de Brito da Nobrega |
À Gerência Executiva de Licitação – GELIC, para análise processual do procedimento licitatório, considerando, inclusive, demanda do PBDOC. É necessário que a instrução esteja em conformidade com as exigências descritas na Portaria nº 138/2023-TCE/PB, seguindo a modalidade de licitação definida pelo órgão requisitante. Além disso, é importante observar as normas aplicáveis ao caso em questão, em especial a lei nº 14.133/21 e os normativos estaduais regulamentadores da lei. |
| 23/08/2024 10:22:25 |
Filipe Jose de Brito da Nobrega |
Ao Controle Interno, para análise e, uma vez aprovado, encaminhar ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Administração para análise e autorização do presente procedimento licitatório, conforme determinação contida no art. 169 da lei 14.133/21. |
| 20/08/2024 12:49:23 |
Andrea Cristina Avelino Feitoza |
Ao Comitê Gestor para análise. Foi utilizado o Sistema de Registro de Preços previsto nos artigos 82 a 86 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021, bem como, o que estabelece o Decreto Estadual nº 43.759/2023.
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| 19/08/2024 14:27:56 |
Nayana Cristina Falcao de Araujo |
Pesquisa de Preços finalizada e Mapa Comparativo de Preços elaborado utilizando a metodologia da MÉDIA DOS PREÇOS. Desta forma, encaminho à Gerência de Registro de Preços para as devidas autorizações. |
| 14/08/2024 15:16:17 |
Andrew Bezerra Santana |
Pesquisa de preços finalizada. Processo enviado à GOPEP para análise. |
| 18/07/2024 09:53:02 |
Layza Leite Moreira |
Segue a GEEPA para análise das documentações anexadas pelo órgão em 17/07/2024 às 15:45:24. |
| 17/07/2024 15:48:14 |
Vecianne Sousa Dantas |
Propostas reavaliadas e anexado novo parecer. |
| 17/07/2024 10:51:45 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão observar ocorrência anterior. |
| 17/07/2024 10:24:31 |
Nayana Cristina Falcao de Araujo |
Considerando o contato entre a GEEPA e o órgão solicitante (servidora Veciane) foi acordado o retorno do processo para uma reanalise dos preços homologados para verificar a similaridade dos itens coletados com os itens solicitados no TR. |
| 16/07/2024 11:08:59 |
Layza Leite Moreira |
Segue a GEEPA para análise das documentações anexadas pelo órgão em 15/07/2024 às 14:48:58 e 15/07/2024 as 15:04:19 e prosseguimento.
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| 15/07/2024 15:06:01 |
Vecianne Sousa Dantas |
Anexado parecer técnico das propostas conforme solicitado. |
| 09/07/2024 08:36:17 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão observar ocorrência anterior. Prazo de 3 dias. |
| 08/07/2024 15:54:05 |
Andrew Bezerra Santana |
Solicitamos ao órgão análise técnica das propostas homologadas encontradas, a fim de selecionar os descritivos de acordo com os códigos do processo. |
| 18/06/2024 11:04:16 |
Tiago Barbosa da Fonseca |
Processo encaminhado ao pesquisador 03(sr Andrew) para dar seguimento a fase de pesquisa de preços. |
| 18/06/2024 10:01:28 |
Lais Claudia Soares Gomes |
Análise da instrução processual finalizada, conforme Relatório de Triagem ID 202471.4 em anexo. Segue para realização da pesquisa de preços |
| 12/06/2024 12:31:50 |
Layza Leite Moreira |
Dadas as correções, segue novamente para verificar conformidade de documentos (equipe triagem). |
| 10/06/2024 14:33:20 |
Vecianne Sousa Dantas |
Dadas as correções das ressalvas pontuadas no Relatório de Triagem ID 202471.3., devolvemos para apreciação. |
| 04/06/2024 08:53:14 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão, observar ocorrência anterior. Ressalva-se que foi dado o prazo de 3 dias úteis. |
| 03/06/2024 12:03:08 |
Lais Claudia Soares Gomes |
Devolvemos os autos à origem para verificação das ressalvas pontuadas no Relatório de Triagem ID 202471.3. |
| 24/05/2024 10:43:26 |
Layza Leite Moreira |
Dadas as correções, segue novamente para verificar conformidade de documentos (equipe triagem).
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| 23/05/2024 10:02:40 |
Vecianne Sousa Dantas |
Dadas as correções das ressalvas pontuadas no Relatório de Triagem ID 202471.2., devolvemos para apreciação. |
| 21/05/2024 09:17:32 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão, observar ocorrência anterior. Ressalva-se que foi dado o prazo de 3 dias úteis. |
| 20/05/2024 11:11:30 |
Lais Claudia Soares Gomes |
Devolvemos os autos à origem para verificação das ressalvas pontuadas no Relatório de Triagem ID 202471.2 |
| 09/05/2024 10:27:53 |
Layza Leite Moreira |
Dadas as correções, segue novamente para verificar conformidade de documentos (equipe triagem). |
| 07/05/2024 11:28:12 |
Vecianne Sousa Dantas |
Após atender as ressalvas pontuadas no Relatório de Triagem ID 202471.1., devolvemos para apreciação e prosseguimento. |
| 16/04/2024 10:48:23 |
Layza Leite Moreira |
Ao órgão, observar ocorrência anterior. |
| 16/04/2024 10:11:43 |
Lais Claudia Soares Gomes |
Devolvemos os autos à origem para verificação das ressalvas pontuadas no Relatório de Triagem ID 202471.1. |
| 22/03/2024 10:41:26 |
Ludmylla Kelia Bastos Machado de Oliveira |
Ao apoio 08 para realizar a verificação de conformidade dos documentos de instrução, conforme a Portaria nº 138/2023/TCE, IN’s SEAD nº 003/2023, 004/2023 e 005/2023. |
| 22/03/2024 10:11:51 |
Layza Leite Moreira |
Foi destacado às seguintes faltas nos documentos anexados:
1) Documento de Formalização de Demanda - DFD
1.1) Item 4 do DFD o órgão falta última redação ao final da tabela de quantidade do modelo de DFD.
1.2) Itens 1, 8, 16, 18 não constam no PCA.
2) Termo de Referência - TR
2.1) Falta no Anexo I - Termo de referência o número do processo e o órgão participante que é exclusivo do HEMOCENTRO e foi colocado laboratório de coagulação.
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