Ata de Realização do Pregão Público Presencial

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GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO

PREGÃO Nº 307/2018
PROCESSO Nº 19.000.018847.2018
OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BONÉ ANTI IMPACTO

1 – DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Ao(s) quinze dia(s) do mês de fevereiro do ano dois mil e dezenove, às 9h (nove horas), na Sala de reunião da Secretaria de Estado da Administração situada na Rua João da Mata S/N - Centro Administrativo - Jaguaribe - João Pessoa - PB, reuniram-se os servidores Cleonice Gomes da Silva - Pregoeiro(a), Aldo Freitas Menezes Junior, Vania Fernandes Dias Ribeiro, - Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 225/SEAD de 06 de abril de 2018, publicada no DOE de 07/04/2018, com a finalidade de proceder fases no processo licitatório , nos termos do Decreto estadual nº 24649/2003 e da lei 8666/93 e da lei 10520/02, identificado como PREGÃO PRESENCIAL Nº 307/2018, Processo Nº 19.000.018847.2018, para atender as necessidades do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA - PMPB.

2 - DO CREDENCIAMENTO

Das empresas interessadas que retiraram o edital deste Pregão, comparecendo 10 (dez) empresas, sendo as seguintes: GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - CNPJ: 10589773000109, representado pelo Sr(a) NÁGILA VIEIRA SUBLON, RG: 585261 SSP DF, FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA- EPP - CNPJ: 53777835000119, representado pelo Sr(a) NILTON BRITO DE FREITAS, RG: 21730960-4 SSP SP, WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME - CNPJ: 13199098000108, representado pelo Sr(a) WILLAMS MEDEIROS JUNIOR, RG: 3061864 SSP PB, DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI - CNPJ: 29903019000120, representado pelo Sr(a) DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO, RG: 3137789 SSP PB, NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA - CNPJ: 15348142000111, representado pelo Sr(a) ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA, RG: 3147820 SSP PB, MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI - CNPJ: 28997034000111, representado pelo Sr(a) RICARDO ARAÚJO ALVES, RG: 3163959 SSP PB, GLOBAL COMERCIAL EIRELI - ME - CNPJ: 17892706000108, representado pelo Sr(a) LORRAN COSTA LIMA, RG: 3211286 SSP PB, VENDE TUDO MAGAZINE LTDA - CNPJ: 05765913000112, representado pelo Sr(a) ODINALDO QUEIROGA DE SOUSA, RG: 550914 SSDS PB, DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA - CNPJ: 07190090000170, representado pelo Sr(a) RAILSON QUEIROZ DINIZ, RG: 2672766 SSP PB, REGIS UNIFORMES E COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 22226628000142, representado pelo Sr(a) REGINALDO DA SILVA GALDINO, RG: 581575 SSP PB, O(a) Sr(a) Pregoeiro(a), após credenciar os representantes das empresas participantes, recolheu os envelopes de propostas e documentações.

Observação¹: A empresa GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - CNPJ: 10589773000109 apresentou a alteração do contrato social sem a devida comprovação da chave da autenticação digital. A pregoeira realizou diligência no site: https://autdigital.azevedobastos.not.br/home/comprovante?id=95583110181256580450 para analisar a autenticidade do documento que se encontra anexo a esta ata.

Observação²: A empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA- EPP - CNPJ: 53777835000119 foi credenciada, mas no transcorrer da sessão, esta percebeu que se equivocou com o certame que iria partipar, qual seja, 286/2018 que foi adiado sem data. Logo, as declarações e envelopes de proposta e habilitação foram devolvidos ao representante legal.

3- DA ABERTURA DA SESSÃO

Na abertura da sessão as empresas participantes entregaram seus envelopes de Proposta e Habilitação, juntamente com as Declarações de Habilitação e ME. Excetuando a empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA, todas as demais empresas comprovaram sua condição de ME/EPP, usufruindo do que prever a Lei Complemantar nº 123/2006.

4 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

Encerrado o credenciamento das empresas o Sr(a) Pregoeiro iniciou a abertura das propostas comerciais, dando vistas ao representes legais, pelo qual obteve os seguintes resultados:

Empresas classificadas:
- GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI
- WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME
- DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI
- NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA
- MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI
- GLOBAL COMERCIAL EIRELI - ME
- VENDE TUDO MAGAZINE LTDA
- DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA
- REGIS UNIFORMES E COMERCIO EIRELI - ME

4- DOS VALORES FINAIS DA ETAPA DE LANCES

O(a) Pregoeiro(a), após a etapa de lances do(s) 2 (dois) item(ns) do processo obteve os seguintes valores finais:

Item 1 - valor unitário R$ 48,66 valor total R$ 493.801,68 para a empresa VENDE TUDO MAGAZINE LTDA,
Item 1,1 - valor unitário R$ 53,00 valor total R$ 45.156,00 para a empresa WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME,

Perfazendo um total geral da licitação no valor de R$ 538.957,68 (quinhentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete real(is) e sessenta e oito centavo(s)).

5 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As empresas VENDE TUDO MAGAZINE LTDA e WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME foram notificadas para que no prazo de 2 (dois) dias úteis, deverão apresentar as amostra do objeto licitado, conforme exigência no Termo de Referência, item 11 (DAS AMOSTRAS), sob pena de desclassificação.

Os licitantes tomaram ciência quanto ao item 11.9, do Termo de Referência: "A entrega da amostra e/ou laudo/certificado fora do local ou prazo indicado pelo(a) Pregoeiro(a) ou a sua reprovação pela Comissão de Análise e Avaliação da DAL acarretará a desclassificação do licitante."

Estiveram presentes a sessão os representantes do órgão requisitante - Comissão de Análise e Avaliação das Amostra: 2º Ten. Edvaldo Gomes Silva, matrícula 518192-5 (Presidente); Cb. Whallas Macêdo Cavalcante, matrícula 522788-7 (Membro) e Sd. André Bezerra de Sousa, matrícula 525352-7 (Membro).

A sessão foi SUSPENSA para análise das amostras pelo órgão requisitante, por meio da Comissão de Análise e Avaliação das Amostras, ficando a REABERTURA a ser informada em publicação no DOE - Diário Oficial do Estado PB.

Eu Vania Fernandes Dias Ribeiro, lavrei a presente Ata que vai assinada por todos da Equipe de Apoio presente a esta sessão.

_______________________
Cleonice Gomes da Silva
Pregoeiro(a)

___________________________
Aldo Freitas Menezes Junior
Equipe de Apoio

____________________________
Vania Fernandes Dias Ribeiro
Equipe de Apoio

___________________________________
Edvaldo Gomes Silva, 2º Ten.
matrícula 518192-5 (Presidente)

______________________________________________
Whallas Macêdo Cavalcante, Cb.
matrícula 522788-7 (Membro)

________________________________________
André Bezerra de Sousa Sd.
matrícula 525352-7 (Membro).

______________________________________
NÁGILA VIEIRA SUBLON
GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

_______________________________________
NILTON BRITO DE FREITAS
FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA- EPP

__________________________
WILLAMS MEDEIROS JUNIOR
WILLAMS MEDEIROS JUNIOR-ME

_______________________________
DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO
DOUGLAS BERNARDO AZEVEDO EIRELI

_________________________________
ARTHUR ANTUNES DOS SANTOS SILVA
NATALIA PRISCILA DOS SANTOS SILVA

_____________________________
RICARDO ARAÚJO ALVES
MULT NORDESTE COMERCIO EIRELI

____________________________
LORRAN COSTA LIMA
GLOBAL COMERCIAL EIRELI - ME

________________________
ODINALDO QUEIROGA DE SOUSA
VENDE TUDO MAGAZINE LTDA

__________________________
RAILSON QUEIROZ DINIZ
DISTRIBUIDORA MACBRAZ LTDA

______________________________________
REGINALDO DA SILVA GALDINO
REGIS UNIFORMES E COMERCIO EIRELI - ME

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